sst: Enquadramento da Segurança, Higiene

Publicada por anibal à(s) terça-feira, junho 21, 2011

Convenção 155 da OIT (1981)

· Decreto do Governo nº 1/85, de 16-01.

Directiva Quadro da S.S.T.

· Directiva 89/391/CEE, de 12-06

Regime de enquadramento da S.H.S.T.

· Lei n.º 102/2009, de 10.09

Organização dos serviços de S.H.S.T.

· Lei n.º 102/2009, de 10.09

· Lei n.º 59/2008, 11.09 - Administração Pública

· Portaria n.º 288/2009, 20.03 – Modelo 1940

Conselho de Saúde Seg. no Trab. Adm. Pública

· Decreto-Lei n.º 83/98,de 03-04

Sistemas de Gestão da SST

· NP4397(2008)

· OHSAS 18001 (2007)

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